Programa Nacional de E

Commerce

Última actualização: 2 Outubro 2018


OnFleek, lda ("nós", "nós" ou "nosso") opera www.pne.pt/ (o "Site").


Esta página informa-o sobre as nossas políticas relativas ao armazenamento, uso e divulgação de informações pessoais que recebemos dos utilizadores do site.


Usamos os seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, estará a concordar com o armazenamento e uso de informações de acordo com esta política. A menos que definido de outra forma, os termos usados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que os nossos Termos e Condições, acessíveis em https://www.pne.pt/termosecondicoes

Política de Privacidade

Ao usar o nosso Site, podemos solicitar que nos forneça algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contactá-lo ou identificá-lo. Informações pessoais identificáveis podem incluir, mas não se limitam ao seu nome ("Informações Pessoais").

Armazenamento e Uso de Informações

Alterações a esta política de privacidade

Esta Política de Privacidade entrará em vigor a 2 de Outubro de 2018 e permanecerá em vigor, exceto no que diz respeito a quaisquer alterações futuras que entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.


Reservamos o direito de atualizar ou alterar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento e o utilizador deverá verificar esta Política de Privacidade periodicamente.

O uso continuo do Serviço depois de publicarmos quaisquer alterações nesta página, constituirá o seu reconhecimento nas modificações e seu consentimento em respeitar e estar vinculado à Política de Privacidade alterada.


Se fizermos quaisquer alterações a esta Política de Privacidade, iremos notificá-lo através do endereço de e-mail que nos forneceu, ou colocando um aviso destacado no nosso site.

Contacto

Se tiver alguma questão sobre a Política de Privacidade, por favor contacte-nos,

info@pne.com

Definições

Serviço

Serviço é o site https://www.pne.pt, operado pela OnFleek, lda.

Dados pessoais

Dados Pessoais significam dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que possuímos ou que provavelmente possuiremos).

Uso de Dados

Uso de Dados são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela Infraestrutura do serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

Cookies

Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).

Controlador de dados

Controlador de Dados significa a pessoa física ou jurídica que (isoladamente ou em conjunto ou em comum com outras pessoas) determina os fins para os quais e a maneira pela qual qualquer informação pessoal é ou deve ser processada.

Para os fins desta Política de Privacidade, somos um Controlador de Dados dos seus Dados Pessoais.

Processadores de dados (ou provedores de serviços).

Processador de Dados (ou Provedor de Serviço) significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome do Controlador de Dados.

Podemos usar os serviços de vários provedores de Serviços para processar os seus dados com mais eficiência.

Data Subject (ou usuário).

Data Subject é qualquer indivíduo vivo que usa o nosso Serviço e está sujeito aos Dados Pessoais.

Dados Pessoais


Ao usar o nosso Serviço, podemos solicitar que nos forneça algumas informações pessoais identificáveis que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo ("Dados Pessoais").

Informações pessoalmente identificáveis podem incluir, mas não estão limitadas a:

. Endereço de e-mail

. Primeiro nome e sobrenome

. Número de telefone

. Endereço, Estado, Província, CEP / Código Postal, Cidade

. Cookies e Dados de Uso


Podemos usar os seus Dados Pessoais para contatá-lo com newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Pode optar por não receber nenhuma ou todas essas comunicações enviadas por nós seguindo o link de cancelamento de inscrição, ou as instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviarmos ou entrando em contato connosco.



Uso de dados


Como muitos operadores de sites, colectamos informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Site ("Dados de Registo").


Estes Dados podem incluir informações como o endereço IP do seu computador, tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Site que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas e outras estatísticas.


Além disso, podemos usar serviços de terceiros como o Google Analytics, que colectam, monitorizam e analisam essas informações para melhorar a experiência do utilizador.



Tracking & Cookies


Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no nosso Serviço e manter certas informações.


Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anónimo.


Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar o nosso Serviço. Poderá instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso Serviço.


Exemplos de cookies que usamos:

. Cookies de sessão. Usamos cookies de sessão para operar o nosso serviço.

. Cookies preferenciais. Usamos Cookies preferenciais para lembrar as suas preferências e as várias configurações.

. Cookies de segurança. Usamos cookies de segurança para fins de segurança.

Tipos de Dados Armazenados

Uso de dados

A OnFleek, lda utiliza os dados recolhidos para diversos fins:


. Para fornecer e manter o nosso serviço

. Para notificá-lo sobre alterações no nosso serviço

. Para permitir que participe em recursos interativos do nosso Serviço ao optar

por fazê-lo

. Para fornecer suporte ao cliente

. Para reunir análises ou informações valiosas para que possamos melhorar o

nosso serviço

. Para monitorar o uso do nosso serviço

. Para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos


Base Legal para o Processamento de Dados Pessoais sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Se é da Área Econômica Europeia (EEA), a OnFleek, lda base legal para adquirir e usar as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade, depende dos Dados Pessoais que coletamos e do contexto específico em que os armazenamos.


A OnFleek, lda pode processar os seus dados pessoais porque:

Precisamos fazer um contrato consigo;

Nos deu permissão para fazê-lo;

O processamento é do nosso interesse legítimo e não é substituído pelos seus direitos;

Para cumprir a lei.

Retenção de Dados

A OnFleek, lda reterá os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Nós reteremos e usaremos os seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e aplicar os nossos contratos e políticas legais.


A OnFleek, lda também reterá Uso de Dados para fins de análise interna. Os uso de dados são geralmente retidos por um curto período de tempo, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

Transferência de Dados

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas para - e mantidas em - computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.


Se estiver localizado fora de Portugal e optar por fornecer informações, tenha em atenção que transferimos os dados, incluindo Dados Pessoais, para Portugal e processamos os mesmos.


O seu consentimento para com esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações, representa a sua concordância com essa transferência.


A OnFleek, lda tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação de dados

Divulgação para a aplicação da Lei


Em determinadas circunstâncias, a OnFleek, lda poderá ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais, se assim for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).



Requerimentos Legais


A OnFleek, lda poderá divulgar os seus Dados Pessoais, acreditando de boa fé que tal ação é necessária para:

. Cumprir uma obrigação legal

. Proteger e defender os direitos ou propriedade da OnFleek, lda

. Evitar ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço

. Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público

. Proteger contra responsabilidade legal


Segurança

A segurança das suas Informações Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento electrónico, é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger as suas Informações Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Se é um residente do Espaço Econômico Europeu (EEE), tem certos direitos de proteção de dados. A OnFleek, lda tem como objetivo tomar medidas razoáveis para permitir que corrija, altere, apague ou limite o uso dos seus Dados Pessoais.


Se deseja ser informado sobre os Dados Pessoais que mantemos sobre si e deseja que sejam removidos dos nossos sistemas, entre em contato connosco.


Em determinadas circunstâncias, terá os seguintes direitos de proteção de dados:

. O direito de atualizar ou excluir as informações que temos sobre si. Para realizar essas ações, entre em contato conosco para ajudá-lo.

. O direito de retificação. Terá o direito de retificar as suas informações se essas informações estiverem imprecisas ou incompletas.

. O direito de se opor. Terá o direito de se opor ao processamento dos seus

dados pessoais.

. O direito de restrição. Terá o direito de solicitar que restringamos o processamento das suas informações pessoais.

. O direito à portabilidade de dados. Terá o direito de receber uma cópia das informações que temos sobre si num formato estruturado, legível por máquina e comumente usado.

. O direito de retirar o consentimento. Terá também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento em que a OnFleek, lda tenha confiado no seu consentimento para processar as suas informações pessoais.


Tenha em atenção que podemos pedir-lhe para confirmar a sua identidade antes de responder a esses pedidos.


Tem o direito de reclamar com uma Autoridade de Proteção de Dados sobre o nosso armazenamento e uso dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, entre em contato com a autoridade local de proteção de dados do Espaço Económico

Europeu (EEA).

Direitos de proteção de dados sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Provedores de Serviços

Podemos empregar empresas e indivíduos terceiros para facilitar o nosso Serviço ("Prestadores de Serviços"), para fornecer o Serviço em nosso nome, para o executar ou para nos auxiliar na análise de como o nosso Serviço é utilizado.


Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais somente para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer outra finalidade.

Análise

Podemos usar prestadores de serviços para monitorar e analisar o uso do nosso serviço.


. Google Analytics

. O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do website. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. Este pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

. Poderá desativar a disponibilidade da sua atividade no Serviço para o Google Analytics instalando o complemento do navegador para desativação do Google Analytics. O complemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) compartilhe informações com o Google Analytics sobre a atividade de visitas.

. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Remarketing

A OnFleek, lda utiliza serviços de remarketing para anunciar em websites de terceiros depois de visitar o nosso Serviço. Usamos cookies para informar, otimizar e veicular anúncios com base nas suas visitas anteriores ao nosso Serviço.

. Google AdWords

. O serviço de remarketing do Google AdWords é fornecido pela Google Inc.

. Poderá desativar o Google Analytics para publicidade gráfica e personalizar os anúncios da Rede de Display do Google visitando a página de configurações de anúncios do Google: http://www.google.com/settings/ads

. O Google também recomenda a instalação do Add-on do navegador para desativação do Google Analytics - https://tools.google.com/dlpage/gaoptout - para o seu navegador da web. O complemento do navegador para desativação do Google Analytics fornece aos visitantes a capacidade de impedir que os seus dados sejam coletados e usados pelo Google Analytics.

. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.

. Facebook

. O serviço de remarketing do Facebook é fornecido pelo Facebook Inc.

. Poderá aprender mais sobre publicidade baseada em interesses do Facebook, visitando esta página: https://www.facebook.com/help/164968693837950

. Para cancelar a participação nos anúncios baseados em interesses do Facebook, siga estas instruções do Facebook: https://www.facebook.com/help/568137493302217

. O Facebook adere aos Princípios de Autorregulação para Publicidade Comportamental Online estabelecidos pela Digital Advertising Alliance. Também pode optar por sair do Facebook e de outras empresas participantes por meio da Digital Advertising Alliance nos EUA http://www.aboutads.info/choices/, a Digital Advertising Alliance do Canadá no Canadá http://youradchoices.ca/ ou a Aliança Europeia de Publicidade Digital Interativa na Europa http://www.youronlinechoices.eu/, ou desative as configurações do seu dispositivo móvel.

. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Facebook, visite a Política de Dados do Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation

Serviço

Serviço é o site https://www.pne.pt, operado

pela OnFleek, lda.


Dados pessoais

Dados Pessoais significam dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que possuímos ou que provavelmente possuiremos).


Uso de Dados

Uso de Dados são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela Infraestrutura do serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).


Cookies

Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).


Controlador de dados

Controlador de Dados significa a pessoa física ou jurídica que (isoladamente ou em conjunto ou em comum com outras pessoas) determina os fins para os quais e a maneira pela qual qualquer informação pessoal é ou deve ser processada.

Para os fins desta Política de Privacidade, somos um Controlador de Dados dos seus Dados Pessoais.


Processadores de dados (ou provedores

de serviços)

Processador de Dados (ou Provedor de Serviço) significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome do Controlador de Dados.

Podemos usar os serviços de vários provedores de Serviços para processar os seus dados com mais eficiência.


Data Subject (ou usuário)

Data Subject é qualquer indivíduo vivo que usa o nosso Serviço e está sujeito aos Dados Pessoais.

Última actualização: 2 Outubro 2018


OnFleek, lda ("nós", "nós" ou "nosso") opera www.pne.pt/ (o "Site").


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Usamos os seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, estará a concordar com o armazenamento e uso de informações de acordo com esta política. A menos que definido de outra forma, os termos usados nesta Política de Privacidade têm os mesmos significados que os nossos Termos e Condições, acessíveis em www.pne.pt/termosecondicoes

Termos e Condições

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A OnFleek, lda utiliza serviços de remarketing para anunciar em websites de terceiros depois de visitar o nosso Serviço. Usamos cookies para informar, otimizar e veicular anúncios com base nas suas visitas anteriores ao nosso Serviço.


. Google AdWords

. O serviço de remarketing do Google AdWords é fornecido pela Google Inc.


. Poderá desativar o Google Analytics para publicidade gráfica e personalizar os anúncios da Rede de Display do Google visitando a página de configurações de anúncios do Google: http://www.google.com/settings/ads

. O Google também recomenda a instalação do Add-on do navegador para desativação do Google Analytics - https://tools.google.com/dlpage/gaoptout - para o seu navegador da web. O complemento do navegador para desativação do Google Analytics fornece aos visitantes a capacidade de impedir que os seus dados sejam coletados e usados pelo Google Analytics.


. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR.


. Facebook


. O serviço de remarketing do Facebook é fornecido pelo Facebook Inc.


. Poderá aprender mais sobre publicidade baseada em interesses do Facebook, visitando esta página: https://www.facebook.com/help/164968693837950


. Para cancelar a participação nos anúncios baseados em interesses do Facebook, siga estas instruções do Facebook: https://www.facebook.com/help/568137493302217


. O Facebook adere aos Princípios de Autorregulação para Publicidade Comportamental Online estabelecidos pela Digital Advertising Alliance. Também pode optar por sair do Facebook e de outras empresas participantes por meio da Digital Advertising Alliance nos EUA http://www.aboutads.info/choices/, a Digital Advertising Alliance do Canadá no Canadá http://youradchoices.ca/ ou a Aliança Europeia de Publicidade Digital Interativa na Europa http://www.youronlinechoices.eu/, ou desative as configurações do seu dispositivo móvel.


. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Facebook, visite a Política de Dados do Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation

Se tiver alguma questão sobre a Política de Privacidade, por favor contacte-nos,

info@pne.com

Contacto

Esta Política de Privacidade entrará em vigor a 25 de Maio de 2018 e permanecerá em vigor, exceto no que diz respeito a quaisquer alterações futuras que entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.


Reservamos o direito de atualizar ou alterar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento e o utilizador deverá verificar esta Política de Privacidade periodicamente. O uso continuo do Serviço depois de publicarmos quaisquer alterações nesta página, constituirá o seu reconhecimento nas modificações e seu consentimento em respeitar e estar vinculado à Política de Privacidade alterada.


Se fizermos quaisquer alterações a esta Política de Privacidade, iremos notificá-lo através do endereço de e-mail que nos forneceu, ou colocando um aviso destacado no nosso site.

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